Notícias
NEGADO HORAS EXTRAS A TRABALHADOR QUE TEVE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA
Um professor que teve sua carga horária diminuída foi à Justiça Trabalhista para evitar a redução do salário. O pedido foi acatado pela primeira instância, que condenou uma [...]
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25 de Abril Dia do Contabilista
Empresários de Contabilidade, sua atuação profissional relevante torna-os merecedores do reconhecimento do seu elevado valor social. Dedicar-se ao exercício da contabilidade é [...]
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ATIVIDADE ESPECIAL ANTERIOR A 1995 NÃO PREVISTA EM REGULAMENTO SÓ PODE SER RECONHECIDA COM LAUDO
Apenas se forem comprovadas as condições especiais de trabalho, por meio de laudo pericial, será possível reconhecer a especialidade de atividade não prevista em regulamento, [...]
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TEMPO RURAL NÃO CONTA PARA FINS DE RECÁLCULO DA RMI DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA
Apenas o tempo trabalhado por empregado rural em empresa agroindustrial ou agrocomercial, com efetiva e comprovada contribuição, pode ser equiparado ao trabalho urbano para [...]
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EMPREGADO DOMÉSTICO – A SENSATEZ IRÁ PRESERVAR O EMPREGO
Muito se tem falado sobre a nova Emenda Constitucional 72/2013 que trouxe novos direitos que, até então, não eram reconhecidos aos trabalhadores domésticos. Na sensatez do [...]
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ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD
A Instrução Normativa 787/2007, de 19 de outubro de 2007, instituiu a Escrituração Contábil Digital (ECD) que passará a ser obrigatória a determinadas pessoas jurídicas com [...]
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IRPJ/CSLL – RECEITA ANTECIPADA DE ALUGUÉIS
Assunto que causa alguma controvérsia é o recebimento antecipado de aluguéis, sobretudo quando há a securitização desses recebíveis. Tal dúvida não é privilégio apenas do [...]
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MEI – ATENÇÃO PARA OS IMPOSTOS NÃO ABRANGIDOS NA ALÍQUOTA UNIFICADA
O Microempreendedor que opta pelo SIMEI recolhe um valor fixo mensal correspondente à soma das parcelas relativas à contribuição para a Seguridade Social (R$ 31,10), ICMS (R$ [...]
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LEI No 12.794, DE 2 DE ABRIL DE 2013
Altera a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital [...]
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