Notícias
Lei mineira pune os pequenos contribuintes com dívidas
Enquanto o governo do Rio de Janeiro fez uma lei para anistiar, o governo de Minas Gerais fez outra para punir contribuintes devedores. O pequeno contribuinte mineiro, que [...]
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Hoje tem seminário na Unifenacon
A Universidade Corporativa – Unifenacon transmitirá hoje, dia 12 de janeiro, o curso “Simples Nacional”, que será ministrado pelo palestrante Silas Santiago. O seminário vai [...]
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Brasil ganhou 1,1 milhão de microempreendedores formais
Em 2011, o Brasil ganhou 1,1 milhão de empreendedores formais – 300 mil só no Estado de São Paulo. Este é o número de profissionais que trabalham por conta própria e aderiram [...]
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Janeiro é época de rever o regime tributário
O ano começa com mudanças importantes em legislações que regram a atuação das micro e pequenas empresas. Agora em janeiro passam a vigorar os novos tetos para adesão ao [...]
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Cartórios podem registrar empresas
Mal entrou em vigor, a Lei nº 12.441, de 11 de julho, que criou a possibilidade de instituição da chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), já começou [...]
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Proposta aumenta limite para regime de lucro presumido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2011/11, do Senado, que amplia o limite da receita bruta total para que empresas possam optar pelo regime de tributação com base no lucro [...]
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Certificação: versão 2 da ICP-Brasil vale a partir de janeiro
A partir de 1º de janeiro de 2012 entra em operação a versão dois do certificado da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil, que contém novos padrões e algoritmos [...]
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Previdência aguarda censo para avaliar as aposentadorias
O Ministério da Previdência Social espera o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar os microdados do Censo 2010 no começo de 2012 para atualizar as [...]
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Planos de saúde de ex-empregados e aposentados
Os artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 - que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde - sempre causaram grandes discussões, [...]
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