Notícias
Unicef e Childhood Brasil se unem ao CNJ para proteger direitos de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (9/10), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil dois acordos para assegurar [...]
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TNU adota novo entendimento sobre acúmulo de aposentadoria com auxílio-acidente
O acúmulo de aposentadoria com o auxílio-acidente só é possível quando a lesão (que ensejou o auxílio-acidente) e o início da aposentadoria tenham ocorrido antes da alteração [...]
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RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS PODERÃO SER RESTITUÍDOS
Poderão ser restituídos, ressarcidos ou compensados valores de créditos tributários federais, nos termos e condições fixados pela RFB. MODO DE APRESENTAÇÃO A restituição, [...]
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CUIDADO COM A PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA!
A prescrição, de acordo com o artigo 1º do Decreto 20.910/32, ocorre em 5 (cinco) anos, conforme transcrito: Art. 1º - As Dividas passivas da União, dos Estados e dos [...]
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CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO – ISENÇÕES
Consideram-se isentas da CSLL as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem [...]
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BENEFÍCIOS DE SER UM MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Cobertura Previdenciária para o Empreendedor e sua família (auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade, pensão e auxilio reclusão), com [...]
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AVALIAÇÃO DE ESTOQUES – CRITÉRIO FISCAL
Se a escrituração do contribuinte não possibilitar a apuração de custo com base no sistema de contabilidade, de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, os [...]
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Brasil perde posição em ranking global
O Brasil caiu da 5ª para 6ª posição entre os destinos mais procurados para investimentos produtivos no primeiro semestre. Segundo relatório do Unctad (braço da ONU para o [...]
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PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – Aprova os modelos de formulário de Auto de Infração para uso pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, o art. 12, caput, da [...]
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